31/07/2014 - Hoje em Dia - BH
As tentativas de melhorar o transporte público em Belo Horizonte, com a implantação do sistema BRT/Move, ainda estão muito aquém do que a cidade precisa. Para os próximos seis anos, as ruas terão mais carros, sem necessariamente isso representar menor demanda pelos ônibus, segundo prognóstico da própria prefeitura. Sem acesso a um sistema eficiente de transporte, a expectativa é de um colapso já em 2020.
Caso o crescimento da frota continue no mesmo ritmo verificado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) entre 2012 e 2013, Belo Horizonte entrará na próxima década com 2,1 milhões de veículos nas ruas – 500 mil a mais que os atuais 1,6 milhão. Diante desse cenário, segundo especialistas, são urgentes investimentos em transporte de massa, principalmente no metrô.
O modelo de ônibus implantado recentemente estará novamente defasado dentro de cinco anos, diz o especialista em trânsito Márcio Aguiar, professor da Fumec. "Mesmo com mais gente usando o transporte individual, a demanda pelo ônibus aumenta, a população cresce. Várias cidades do mundo estão privilegiando o metrô, o monotrilho e o transporte de veículos leves sobre trilho, mas por aqui estamos atrasados", afirma.
O Plano Plurianual de Ação Governamental da prefeitura é otimista. Pelo documento de metas, acredita-se que o metrô esteja pronto em 2020. As obras dependem, principalmente, de negociações entre governo do Estado e União. Nos próximos três anos, há previsão de verba para a ampliação da Linha 1, da Vilarinho ao Novo Eldorado (Contagem), e para a construção das linhas 2 (Barreiro-Calafate) e 3 (Savassi-Lagoinha).
Para alguns especialistas, o prazo dificilmente será cumprido. "São obras que demandam muito tempo. Só será possível falar quando ficarão prontas, de fato, quando for construída a primeira linha ou estação, mas o tempo de construção é superior a essa perspectiva", enfatiza o coordenador do curso técnico em trânsito do Cefet-MG, Guilherme Leiva.
O projeto da Linha 3 ainda está na fase burocrática. Passa por análise na Caixa Econômica Federal, que aguarda o envio, por parte do Estado, de informações complementares sobre a obra. O governo justifica não ter mandado a documentação por ser um projeto de alta complexidade. Já as outras duas linhas estão com estudos prontos, mas aguardam orçamento.
Com base no Plano Diretor de Mobilidade de Belo Horizonte (PlanMob-BH), a BHTrans reconhece a possibilidade de piora no trânsito em 2020 se não houver a reversão do cenário atual. "Para isso, trabalhamos com quatro pilares que são a política sustentável de mobilidade do município", diz o presidente do órgão, Ramon Victor Cesar.
Além do Move, considerado um sistema de transporte com bons resultados no trânsito, a prefeitura aposta nas ciclovias e no adensamento de áreas na cidade que desviariam parte do fluxo que hoje segue para o Centro.
EXEMPLOS
Grandes metrópoles do mundo investem no sistema de transporte de massa, como Seul (Coreia do Sul), onde foi possível reconstruir leitos de rios, antes transformados em avenidas. Em Belo Horizonte, a política ainda é de abrir espaço, a qualquer custo, para os carros. Um exemplo é o Boulevard Arrudas, que será ampliado nos próximos meses.
Serão empregados R$ 29 milhões na cobertura de um trecho de um quilômetro da avenida do Contorno, entre as ruas Carijós e Rio de Janeiro.
Pensado como alternativa para melhorar o fluxo de veículos, o boulevard já se mostra saturado, segundo especialistas, inclusive na obra inaugurada mais recentemente, um elevado na avenida Tereza Cristina, sobre a linha do metrô. "O tipo de intervenção não ajudou a melhorar o fluxo, que fica retido em horários de pico", diz o urbanista Manoel Teixeira, do departamento de Arquitetura e Urbanismo da PUC-Minas.
Exemplos em outras cidades
Segundo o especialista em trânsito Márcio Aguiar, a China tem hoje um dos melhores sistemas metroviários do mundo. No Brasil, ele destaca o Rio de Janeiro e São Paulo, que estão com ampliações previstas. "O metrô de BH não funciona, é pequeno, não atende à população", reforça.
A integração entre os modais também é fundamental para a melhoria do trânsito. Para isso, são necessários mais investimentos nos corredores do Move, da rede cicloviária e a retirada do trânsito de passagem de dentro da cidade, principalmente da área central. "Também pensando na melhoria para o pedestre. As propostas devem ser integradas", diz o professor Guilherme Leiva.
Prefeitura planeja apenas uma obra do Move em 2015
Com previsão de encerrar 2015 com as contas no vermelho, a Prefeitura de Belo Horizonte planeja executar apenas uma obra de mobilidade urbana de grande porte ano que vem. Entre as quatro metas da administração do prefeito Marcio Lacerda (PSB) está a implantação de um corredor exclusivo para ônibus (BRT/Move) na avenida Amazonas, que corta a região Oeste da capital. A PBH deve fechar 2015 com déficit de R$ 343 milhões.
As diretrizes para a composição do orçamento 2015 foram encaminhadas nessa quarta-feira (30) pelo presidente da Câmara, vereador Léo Burguês (PSDB), ao prefeito Marcio Lacerda, após análise do Legislativo. O documento contem metas previstas pela própria PBH.
Por meio de nota, a prefeitura confirmou as metas, mas disse que elas apenas balizam o orçamento. "Esta lei busca prover as definições que deverão ser observadas pela Lei Orçamentária Anual (LOA), que será encaminhada à Câmara Municipal de Belo Horizonte em 30 de setembro", informou. A administração não disse se pretende realizar outras obras de mobilidade.
Além da ampliação do BRT/Move para a avenida Amazonas, o relatório de diretrizes orçamentárias prevê a construção de mais ciclovias, implantação de cartão metropolitano e campanha para conscientizar a população sobre o uso da bicicleta.
RECURSOS
A nova etapa do BRT/Move terá cerca de 10 quilômetros ligando a Amazonas à avenida Tereza Cristina. Na mesma área, a PBH pretende construir uma ciclovia.
A receita prevista pela PBH para 2015 é de R$ 9,196 bilhões, enquanto despesas primárias somam R$ 9,539 bilhões, configurando déficit primário de R$ 343 milhões. O resultado primário, de acordo com normas da Secretaria do Tesouro Nacional, corresponde à diferença entre receitas e despesas não financeiras.
A PBH diz que empréstimos de 815 milhões irão cobrir o rombo e que o déficit é contabilizado porque não é permitido colocar na conta das receitas os financiamentos. "Desta forma, apesar de contabilizarmos na demonstração as despesas com as operações de crédito, não podemos contabilizar a receita destas operações, o que gera um "déficit" virtual", finaliza a nota.
Dívida de R$ 409 mi é fator de preocupação
O relatório encaminhado ao prefeito Marcio Lacerda para balizar a proposta orçamentária de 2015 alerta para uma dívida de R$ 409 milhões que pode ter que ser paga a qualquer momento, dependendo de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O valor corresponde a precatórios atrasados.
Em março do ano passado o STF declarou parcialmente inconstitucional a Emenda 62/2009, permitindo o parcelamento em até 15 anos das dívidas de estados e municípios com precató-rios. Falta avaliar o impacto da medida.
"Na hipótese de prevalecer o entendimento do STF, sem modulação dos efeitos, o município pode ser compelido a pagar R$ 409.672.124", diz trecho do documento. A PBH não informou se tem reservas para cobrir a despesa. Limitou-se a informar que espera o STF editar normas de transição "que será o mais sensato a se fazer tendo em vista a dimensão do impacto nos caixas dos estados e municípios".
