21/11/2012 - Estado de Minas
Mal conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa três empréstimos somando cerca de R$ 4,1 bilhões, o governo do estado já tem na fila de votação do plenário outro financiamento. Desta vez, serão contratados R$ 750 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Mobilidade Grandes Cidades – para expansão do metrô de Belo Horizonte. O projeto que autoriza a operação de crédito foi aprovado ontem na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia.
O projeto não informa quais serão as intervenções financiadas, indicando apenas que os recursos vão para atividades definidas no Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) relacionadas às áreas de infraestrutura e mobilidade urbana. Também foi aprovado na comissão o projeto que modifica carreiras no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). No plenário, os deputados estaduais aprovaram o pagamento de adicional de insalubridade a servidores da saúde e a alguns da educação superior por trabalharem em contato com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de contágio. O abono será pago nos percentuais de 10%, 20% e 40%, dependendo do grau de risco.
Também foi aprovado projeto da Procuradoria Geral de Justiça que cria 559 cargos no Ministério Público de Minas Gerais. O relator Zé Maia (PSDB) tentou incluir um substitutivo de última hora, mas os parlamentares optaram por aprovar o texto original, já que desconheciam o teor da mudança. São 129 cargos de oficial, 418 de analista e 12 em comissão, que custarão aos cofres do estado R$ 33,95 milhões por ano.
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